Danos a terceiros
Material, corporal e moral, conforme as coberturas contratadas.
Seguro de responsabilidade civil
O risco que ele tira do seu patrimônio
Todos os outros seguros protegem alguma coisa que é sua. Este protege o seu patrimônio de uma conta que vem de fora: a indenização que você é obrigado a pagar porque a sua atividade causou prejuízo a outra pessoa.
- Tipo de cobertura escolhido pela atividade
- Limite dimensionado pela exposição real
- Exigência de contrato conferida antes da cotação
- Só seguradoras registradas na Susep
- Várias seguradoras em uma só cotação
- Um corretor do primeiro contato ao sinistro
- Sinistro acompanhado até o pagamento
- Atendimento humano 24 horas por dia, todos os dias
- Recotação 30 dias antes de cada renovação
- Você não paga nada a mais pela corretagem
- Zero telemarketing e zero repasse de dados
- Dados protegidos pela LGPD
- Atendimento em todo o Brasil
Responsabilidade civil: o que a apólice cobre
Seguro de responsabilidade civil é a apólice que paga as indenizações que o segurado é obrigado a fazer por danos materiais, corporais ou morais causados a terceiros no exercício de sua atividade, dentro do limite máximo contratado.
O limite
É o teto. Acima dele, responde o patrimônio do segurado.
Por atividade
Geral, profissional, de produtos e de administradores são produtos distintos.
Defesa
Custos de defesa costumam entrar, com regra própria no contrato.
O que o seguro de responsabilidade civil cobre
Olha para fora, não para o seu patrimônio.
A responsabilidade civil segurada é a obrigação de indenizar que nasce quando a atividade do segurado causa dano a terceiro, e a apólice paga essa indenização dentro do limite contratado.
Costuma ser coberto
- Danos materiais causados a bens de terceiros
- Danos corporais causados a clientes e transeuntes
- Danos morais, quando a cobertura é contratada
- Custos de defesa em processo judicial, conforme o contrato
- Acordos firmados com anuência da seguradora
- Danos causados por empregados no exercício da função
Costuma ficar fora
- Ato doloso praticado pelo segurado
- Obrigação contratual assumida além da responsabilidade legal
- Dano ao próprio patrimônio do segurado
- Multa, penalidade e tributo
- Poluição gradual, salvo cobertura específica
- Atividade diferente da declarada na apólice
A apólice responde pela responsabilidade legal. Compromissos assumidos em contrato que vão além do que a lei impõe costumam ficar fora, e essa é uma leitura que vale fazer antes de assinar.
Os tipos de responsabilidade civil
Produtos diferentes para exposições diferentes.
Responsabilidade civil não é um produto único: cada modalidade cobre um tipo específico de dano, e contratar a errada deixa o risco real descoberto.
| Modalidade | O que cobre | Quem costuma precisar |
|---|---|---|
| Responsabilidade civil geral | Danos a terceiros decorrentes da operação e do estabelecimento | Comércio, indústria e serviços com circulação de pessoas. |
| Responsabilidade civil profissional | Erro, omissão ou negligência no exercício da profissão | Profissões técnicas e regulamentadas que prestam serviço intelectual. |
| Responsabilidade por produtos | Dano causado ao consumidor pelo produto fabricado ou vendido | Indústria, importadores e distribuidores. |
| Responsabilidade de administradores | Atos de gestão de diretores e conselheiros | Sociedades com governança, investidores ou conselho formal. |
| Obras e instalação | Danos a terceiros durante a execução de obra ou montagem | Construtoras, instaladores e prestadores de serviço em campo. |
É comum a empresa ter responsabilidade civil geral e descobrir, depois do problema, que o risco era profissional ou de produto. As três modalidades cobrem coisas diferentes.
Como definir o limite máximo de indenização
O mínimo exigido no contrato raramente é o suficiente.
O limite máximo de indenização é o teto que a seguradora paga em todo o período de vigência. Acima dele, a diferença recai sobre o patrimônio do segurado, com a mesma força de qualquer outra dívida reconhecida em juízo.
Quem contrata por exigência tende a pedir o mínimo da cláusula. Esse mínimo foi escrito pelo cliente para proteger o cliente, e não para dimensionar o seu risco. A exposição real costuma ser maior que o número do contrato.
Há ainda o sublimite, que passa despercebido. Danos morais e custos de defesa costumam ter teto próprio dentro do limite geral, e uma apólice com limite alto e sublimite baixo de danos morais protege menos do que aparenta.
O sublimitede danos morais e de custos de defesa costuma ser bem menor que o limite geral e quase nunca aparece no resumo da proposta.Estrutura de limite máximo de indenização e sublimites em seguros de responsabilidade civil
Os termos que decidem se a apólice responde
Seis palavras que definem a cobertura no tempo.
Em responsabilidade civil, a data que aciona a apólice pode ser a do fato ou a da reclamação, e essa escolha muda quem responde por um dano antigo.
- Base ocorrência
- A apólice responde pelos danos ocorridos durante a vigência, mesmo que a reclamação chegue anos depois do encerramento.
- Base reclamação
- A apólice responde pelas reclamações apresentadas durante a vigência, desde que o fato tenha acontecido após a data de retroatividade.
- Data de retroatividade
- Marco a partir do qual os fatos anteriores à apólice passam a ser cobertos, em contratos na base reclamação.
- Prazo complementar
- Período após o fim da vigência em que ainda é possível apresentar reclamações relativas ao período coberto.
- Sublimite
- Teto específico dentro do limite geral, aplicado a coberturas como danos morais e custos de defesa.
- Franquia
- Participação do segurado em cada sinistro. Em responsabilidade civil profissional ela costuma ser relevante.
Quem precisa de responsabilidade civil
Seis perguntas que revelam a exposição.
A necessidade de responsabilidade civil aparece sempre que a atividade pode gerar prejuízo a alguém de fora dela.
Clientes entram no seu estabelecimento?
Queda, acidente e dano a pertences no local são a origem mais comum de reclamação em responsabilidade civil geral.
Você presta serviço técnico ou intelectual?
Erro de projeto, de cálculo ou de orientação profissional é coberto pela modalidade profissional, não pela geral.
Você fabrica, importa ou revende produtos?
Dano causado ao consumidor pelo produto exige responsabilidade civil de produtos, com regra própria.
Algum contrato exige apólice?
Nesse caso a cláusula define o tipo e o limite, e cotar sem ler a cláusula costuma gerar retrabalho.
Você executa obra ou instalação em campo?
Trabalho fora da sua sede, no imóvel do cliente, pede cobertura específica de obras e instalação.
Existe conselho ou diretoria formal?
Sociedades com governança estruturada costumam avaliar a cobertura de atos de administradores.
Continue a partir daqui
Páginas ligadas a esta decisão, dentro do mesmo assunto e no passo seguinte da sua proteção.
Cada link abaixo leva a uma página com regra, prazo e preço próprios, escrita para a situação que ela descreve.
Como é a conversa sobre responsabilidade civil
A primeira tarefa é descobrir qual das modalidades cobre o seu risco.
Em responsabilidade civil, o corretor da WTS identifica a modalidade correta antes de cotar, porque contratar a errada deixa exatamente o risco real descoberto.
- Identificamos a modalidade que cobre a sua atividade
- Lemos a cláusula quando existe exigência de contrato
- Dimensionamos o limite pela exposição, não pelo mínimo
- Conferimos os sublimites de danos morais e de defesa
Eduardo, corretor WTSonline agoraUm cliente exige que eu tenha responsabilidade civil para assinar o contrato.
Acontece bastante. Eduardo, da WTS. Me manda a cláusula, ela costuma dizer a modalidade e o limite mínimo.
Cláusula do contrato enviada
Recebi. Ela pede responsabilidade civil profissional, não a geral. São coberturas diferentes, e é comum a empresa contratar a geral e achar que está atendida.
E o limite? Ele pede um valor mínimo.
Esse mínimo foi escrito para proteger o seu cliente, não para dimensionar o seu risco. Vou cotar no mínimo e em um degrau acima para você ver a diferença.
Faz sentido. Tem mais algo que eu deva olhar?
O sublimite de danos morais e o de custos de defesa. É onde as propostas de mesmo limite deixam de ser iguais.
Perguntas frequentes sobre responsabilidade civil
O que mais gera dúvida em quem precisa proteger o patrimônio da atividade.
O que é seguro de responsabilidade civil?
É a apólice que paga as indenizações que o segurado é legalmente obrigado a fazer por danos causados a terceiros em decorrência da sua atividade, até o limite contratado.
Qual a diferença entre responsabilidade civil geral e profissional?
A geral cobre danos decorrentes da operação e do estabelecimento. A profissional cobre erro, omissão ou negligência no exercício técnico da profissão, que a geral não alcança.
Danos morais estão cobertos?
Somente quando contratados expressamente, e em geral com sublimite próprio dentro do limite máximo. Esse sublimite merece conferência antes da contratação.
A apólice paga os custos de defesa?
Costuma pagar, com regras próprias sobre nomeação de advogado e limite aplicável. Em alguns produtos esses custos consomem o limite de indenização.
O que é apólice à base de reclamação?
É a que responde pelas reclamações apresentadas durante a vigência, desde que o fato gerador tenha ocorrido após a data de retroatividade fixada na apólice.
E se o dano aparecer anos depois?
Depende da base contratada. Em base ocorrência, vale a data do fato. Em base reclamação, vale a data do aviso, o que torna a continuidade da apólice importante.
Ato doloso é coberto?
Não. O dolo do segurado é exclusão expressa em todas as apólices de responsabilidade civil. A cobertura alcança culpa, não a conduta intencional.
Autônomo pode contratar?
Pode. Profissionais liberais e prestadores autônomos contratam responsabilidade civil profissional, e em muitos casos ela é exigida por contrato ou por conselho de classe.
A apólice cobre meus funcionários?
Cobre danos que eles causem a terceiros no exercício da função. Danos sofridos pelos próprios funcionários são objeto de outras coberturas, como acidentes pessoais.
O limite vale por sinistro ou por vigência?
Em geral o limite máximo é para toda a vigência, e vários sinistros consomem o mesmo teto. Alguns produtos trabalham com limite por evento, o que deve ser verificado.
Tire do seu patrimônio a conta que vem de fora
Modalidade correta identificada, limite dimensionado pela exposição e sublimites conferidos em cada proposta.
